Elis hoje completou 10 meses e, por coincidência, recebeu o seu primeiro passaporte. Demos entrada agora, pois iremos fazer a primeira viagem internacional com ela no próximo mês de maio. Iremos para Portugal e Espanha, que assim como todos os países que não fazem parte do Mercosul, exigem passaporte, mesmo para bebês. O processo todo levou 20 dias e foi bem simples, mas tem vários detalhes diferentes do passaporte de adulto. Neste post, irei explicar a vocês tudinho.
Passo a passo
*A primeira coisa a ser feita é acessar o site da Polícia Federal no link passaporte e clicar em Requerer Passaporte (para brasileiros).
*Depois de preenchido os dados, será emitida a GRU (Guia de Recolhimento da União) e um PDF com o documento para Autorização para Menores de 18 anos. Neste momento, os pais ou responsáveis legais deverão fazer uma autorização expressa, que deve ser levada no dia do atendimento. São 3 opções de autorização e apenas uma delas deve ser escolhida. São elas:
Opção 1) Inclusão de autorização de viagem internacional na página de identificação do passaporte comum autorizando o menor a viajar com apenas um dos genitores, indistintamente.
Veja o formulário padrão para esta opção
Opção 2) Inclusão de autorização de viagem internacional na página de identificação do passaporte comum, autorizando o menor a viajar com apenas um dos genitores ou desacompanhado.
Veja o formulário padrão para esta opção
Opção 3) A autorização de viagem não será impressa no passaporte. Nesse caso, a autorização dos pais para obter passaporte não supre a autorização para o menor viajar para o exterior com apenas um dos cônjuges ou desacompanhado, devendo ser apresentada a autorização de viagem, juntamente com o passaporte no controle migratório de saída do menor do País.
Veja o formulário padrão para esta opção
Nós escolhemos a “Opção 3”, o que significa que Elis só pode viajar com nós dois, ou caso precise viajar apenas com um de nós ou outra pessoa, será necessário apresentar a autorização no controle migratório. Como ela ainda é um bebê, achamos esta a opção mais segura.
Muito importante: No momento do requerimento na sede da Polícia Federal na data agendada é necessário a presença de ambos os pais ou responsável legal e da criança.
Caso algum dos pais não possa estar presente é necessário apresentar: formulário próprio ou procuração particular com a firma do genitor ausente reconhecida em cartório brasileiro por autenticidade ou em consulado brasileiro no exterior; ou formulário próprio ou procuração particular com a firma do genitor ausente reconhecida em cartório estrangeiro,desde que o documento seja consularizado ou apostilado, se o país fizer parte da Convenção da Apostila; (genitores não brasileiros terão apenas esta opção fora do Brasil); ou procuração pública, autorizando a emissão de passaporte ao menor, outorgada por um genitor ao outro, lavrada em cartório brasileiro ou em consulado brasileiro. Em caso de óbito de um dos pais, apresentar a Certidão de Óbito original. As procurações devem ter menos de 1 ano.
*Após o preenchimento dos dados, deve ser feito o pagamento da GRU. O processamento do pagamento leva alguns dias, em torno de 3, e só após isso, deve ser feito o agendamento para o atendimento na PF, neste link.
Documentação necessária
Na data agendada deverão ser apresentados os seguintes documentos:
*Formulários de requerimento preenchido;
*Formulário de Autorização de expedição de passaporte para menores (com 1 das 3 opções acima)
* GRU com comprovante de pagamento;
* O menor de 12 anos pode apresentar certidão de nascimento original ou RG (no caso de Elis, levamos o RG).
* Para crianças menores de 3 anos de idade, deverá ser apresentada 1 (uma) fotografia facial, tamanho 5X7, recente, colorida, sem data e em fundo branco (que pode ser feita em qualquer estúdio de fotos 3×4). O rosto da criança não pode ser coberto, ainda que parcialmente, por apetrechos (como chupetas e óculos) ou adornos.
*O menor alfabetizado obrigatoriamente deverá assinar o passaporte na presença do servidor do DPF.
* Para crianças não alfabetizadas é carimbado no passaporte “Menor não alfabetizado”.
Após o atendimento é dado um prazo entre 7 e 10 dias para a entrega do passaporte. Um comunicado é enviado para o email de um dos responsáveis para avisar que o documento está pronto.
No ato da entrega do passaporte, o menor deverá estar presente e acompanhado de um dos genitores, do responsável legal ou do procurador. Também será necessário apresentar documentação com foto do responsável e documentação da criança (certidão de nascimento ou RG).
Validade
Para menores de 4 anos de idade, o passaporte não tem validade de 10 anos, como para maiores de 18 anos. A validade segue a seguinte tabela:
| IDADE | VALIDADE |
| 0 a 1 ano incompleto | 1 ano |
| 1 ano completo a 2 anos incompletos | 2 anos |
| 2 anos completos a 3 anos incompletos | 3 anos |
| 3 anos completos a 4 anos incompletos | 4 anos |
| 4 anos completos a 18 anos incompletos | 5 anos |
| 18 anos completos ou mais | 10 anos |
Por essa razão, a nossa primeira intenção era tirar o passaporte apenas após 1 ano, porém surgiu a oportunidade de viajarmos antes.
Apesar de valer por menos tempo, a taxa de confecção é a mesma para todos, R$ 257,25.
Recebemos o passaporte de Elis após 10 dias corridos da data de atendimento, mesmo tendo sido na semana de feriado da Semana Santa.
O passaporte de Elis já veio com a nova capa, que teve início no dia 11 de abril deste ano, com o retorno do brasão da República do Brasil. O nosso, por exemplo, que refizemos há 2 anos, trazia na capa o Cruzeiro do Sul.
Mais informações no site da PF:
http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/passaporte
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