Foi publicada nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União, a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 925, que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19. Para explicar melhor sobre esta MP e tirar dúvidas sobre os direitos do consumidor nos casos de cancelamento e remarcações de passagens aéreas, o Compartilhe Viagens entrevistou a advogada Daisy Mattos, especialista em direito administrativo e consumidor.
Compartilhe Viagens: Nessa situação de pandemia, onde aeroportos estão sendo fechados, e a recomendação é de ficar em casa, mesmo quem comprou passagem sem reembolso em caso de cancelamento passa a ter este direito?
Daisy Mattos: Até então não existia uma lei que obrigasse as companhias fazerem mudanças ou cancelamentos sem custos. Na prática quase todas as companhias já estavam oferecendo esse benefício aos passageiros. Nesta quinta-feira (19), foi publicada a Medida Provisória 925/20 que estabelece que “Os consumidores ficarão isentos das penalidades contratuais, por meio da aceitação de crédito para utilização no prazo de doze meses, contado da data do voo contratado.” Isso se aplica aos contratos de transporte aéreo firmados até 31 de dezembro de 2020.
Qual a orientação que você dá para quem vai fazer remarcação ou mudança? O ideal é fazer tudo por email para ficar registrado?
Todas as companhias estão informando que será possível a remarcação e reembolso, inclusive oferecendo o call center como alternativa de contato. Sucede que , na prática não está funcionando bem. Eu mesma tive uma viagem cancelada pela própria companhia, mas quando eu entro pelo site para pedir o reembolso, o sistema mostra que só terei direito ao reembolso da taxa de embarque. Apesar juridicamente existir o direito ao reembolso integral
Então, minha recomendação é para que o consumidor tente registrar tudo, preferencialmente por e-mail ou fazendo prints na tela do computador ou celular durante o processo de cancelamento/ remarcação dos bilhetes. Em caso de atendimento por telefone, peça o protocolo ou confirmação por e-mail.
Para quem pediu reembolso, já existe um prazo definido para ser ressarcido?
Sim, esta Medida Provisória 925/20, publicada nesta quinta (19) determina um prazo de até 12 meses para as companhias aéreas reembolsarem os consumidores o valor das viagens compradas até 31 de dezembro de 2020 e que acabaram canceladas devido a epidemia do novo coronavírus.
No caso de brasileiros que ficaram “presos” em países por terem as fronteiras fechadas. A quem eles podem recorrer?
Neste caso, não tem o que fazer, somente esperar decisão do governo brasileiro. Isto está ocorrendo em Portugal e os brasileiros estão fazendo protestos diários em frente a Embaixada brasileira. Mas o problema é global.
As companhias aéreas estão dando um prazo para remarcação de nova data. Você orienta definir o quanto antes ou melhor aguardar um pouco mais?
O ideal é aguardar mais pois as regras e ações estão mudando a todo tempo, a exemplo desta Medida Provisória. E os órgãos de proteção dos consumidores como por exemplo Procon deverão fazer ações objetivando a proteção dos consumidores.
A situação do Rio de Janeiro diante o novo coronavírus preocupa e assusta o governo do estado e os cariocas. Nesta quinta-feira (19) foi confirmada, na cidade de Niterói, a segunda morte no estado por covid-19 e, no total, o estado registra 65 pessoas infectadas pela doença. Na quarta-feira (18), Edmar Santos, secretário estadual de Saúde, informou que há cerca de 800 casos suspeitos da doença no estado.
Diante este panorama e sabendo da velocidade com que o vírus se propaga, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, tomou medidas de enfrentamento para tentar evitar a propagação do Covid-19.
Confira os serviços e atividades que estão suspensas por 15 dias em todo o estado:
Aulas nas unidades da rede pública e privada de ensino, inclusive nas unidades de ensino superior;
Comícios e passeatas;
Jogos de futebol e demais eventos desportivos;
Sessões de cinema e de teatro;
Shows;
Eventos em salão ou casa de festas, como aniversários;
Feiras;
Eventos científicos;
Visitação a unidades prisionais;
Visitação a pacientes diagnosticados com o Covid-19.
Além das atividades e serviços, Wilson Witzel também determinou corte de 50% da lotação dos coletivos e Crivella proibiu viagens em pé no município. Paralelo ao decreto do governador, o Detro – Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro – publicou uma portaria nesta terça-feira (17) que restringe as linhas intermunicipais de ônibus no RJ. Por 15 dias, está proibida a circulação de quaisquer ônibus entre a Região Metropolitana e o interior. A medida afeta linhas regulares, coletivos fretados e veículos de turismo.E, por fim, foram feitas algumas recomendações:
Restringir a 30% a lotação em bares, restaurantes e lanchonetes, com normalidade de entrega e retirada de alimentos no próprio estabelecimento;
Restringir a hóspedes o funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes no interior de hotéis e pousadas;
Fechar academias de ginásticas;
Fechar shopping centers e centros comerciais, exceto supermercados, farmácias e serviços de saúde. Bares, restaurantes e lanchonetes devem observar a restrição da lotação e reduzir em 30% o horário de funcionamento.
Não frequentar praias, lagoas, rios e piscinas públicas;
Suspender voos com origem em estados e países com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada;
Suspender a atracação de navio de cruzeiro com origem em estados e países com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada.
A Espanha decretou neste fim de semana estado de alarme em função do coronavírus que, inicialmente, deve durar pelos próximos 15 dias. O país é o quinto no mundo e o segundo na Europa mais afetado pela covid-19, atrás apenas da Itália, e já registra 767 mortes e 17.147 casos da doença (Dados de quinta-feira, 19)*.
Desde a noite do último sábado (14), as pessoas estão em confinamento e só é permitido sair de casa para trabalhar, comprar comida, medicamentos, ir a um hospital ou passear com os cachorros, respeitando a distância de pelo menos um metro e a determinação de uma pessoa por carro.
Mais de 1.000 soldados foram designados para fiscalizar o cumprimento das regras definidas pelo governo, orientando as pessoas que não tem justificativa para sair, que voltem as suas casas. E as pessoas que descumprirem a determinação podem ser multadas, entre 500 e 2.000 euros.
A partir desta terça-feira (17), a Espanha vai controlar a circulação de pessoas em suas fronteiras terrestres para conter a expansão do coronavírus. O Governo decidiu nesta segunda-feira suspender o Tratado de Schengen – o acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários – , seguindo a decisão do conselho de ministros de Sanidad e Interior da União Europeia.
Ouvimos os depoimentos de brasileiras de diferentes regiões do país sobre como está a situação na Espanha.
Print da chamada de vídeo com Suzy no supermercado
O depoimento de Suzy Borges (residente há 13 anos em Terrassa, cidade da Comunidade Autônoma da Catalunha, a 28 km de Barcelona) foi enviado para mim, no domingo à noite, e estou mantendo ele para que vocês vejam que em questão de horas, a situação em cada país está mudando. Quando me escreveu esse texto, ela estava em confinamento em casa deste sexta (14). Agora pela manhã (terça-feira – 17), Suzy me fez uma chamada de vídeo visivelmente emocionada e abalada, mostrando que nos supermercados as prateleiras estavam vazias. “Não tem mais nada de produtos de higiene, não tem mais álcool em gel, não tem sabão para lavar a louça. A situação é muito mais grave do que imaginei. Também falta comida, não sei nem o que levar”, me disse.
Ela que trabalha em uma agência bancária em Terrassa e até segunda (16) estava indo ao trabalho – usando máscara e luvas – disse que agora o serviço presencial foi reduzido ao mínimo e os funcionários estão trabalhando divididos em turnos. “Eu faço parte do primeiro turno e ficarei em casa até o dia 27 de março. Na segunda (30), volto ao trabalho e o outro entra em confinamento. Somos 4 turnos. Estamos dando os serviços mínimos. As consultas devem ser feitas por telefones e e-mails, operações que se pode fazer por caixas eletrônicos não se faz em caixa, apenas se o cliente não souber operar”, explicou.
Leia o relato que ela nos enviou no domingo, como a situação mudou em poucos dias:
Suzy Borges
Li o relato da brasileira RaïssaCajaraville que vocês publicaram sobre a França. Aqui a situação é similar ao relato dela.
Na segunda-feira (9), fui ao supermercado, quando ainda estava tudo “normal” e comprei só o que realmente estava precisando. Em casa vimos as notícias e minha filha (10 anos) a princípio estava um pouco assustada, pela avó que já tem 85 anos e está no grupo de mais risco. Passamos o dia em casa, assistindo Netflix, estudando e brincando de jogos de mesa em família. Como um final de semana super prolongado!
Está mais complicado para o meu marido, que já saiu 3 vezes para passear e ver como está o ambiente, desrespeitando as recomendações de só sair em casos de extrema necessidade. No último passeio, por pouco, não foi chamado atenção pela polícia que faz a guarda na rua.
Os bancos a partir de hoje (16) estarão funcionando, em horário reduzido, com limite de entrada de um cliente por agência e respeitando o limite de no mínimo um metro de distância entre pessoas. Os saques só por caixa eletrônico. Eu trabalho em banco e me obrigaram a gastar um dia de férias, já que minha filha não tem aula e não tenho com quem deixá-la. Mesmo podendo fazer em casa quase o mesmo que faria na agência.
de Terrassa, normalmente muito movimentado, agora vazio com estado de alarme
Resumindo, não acho que se deva tomar como algo sem importância, mas o caos está na histeria das pessoas, na falta de consciência coletiva. Não vejo necessidade em comprar 30 tubos de álcool gel quando em casa se tem água e sabão, nem estocar comida quando o governo já chamou a calma e disse que o abastecimento está garantido.
Nas próximas semanas a situação irá piorar. De sábado para domingo já foram mais de 1500 novos casos.
Na minha humilde opinião deveriam fechar tudo nesses 14 dias para frear a circulação do vírus. É horrível para a economia, mas a incerteza do que pode acontecer é ainda pior.
Em Terrassa foram registrado 12 casos de pacientes com coronavírus até o momento. Na Catalunha ocorreram 12 óbitos.
Luciana Cavalcante – (reside há 20 anos em Alicante, Comunidade Valenciana)
Luciana Almeida reside há 20 anos na Espanha
Luciana escreveu este depoimento para enviar aos familiares no Brasil, neste fim de semana:
Olá…
Essa mensagem vai pros meus amigos e familiares no Brasil, mas também espero que ao máximo de pessoas possíveis.
Me sinto no dever de alertar vocês.
Moro na Espanha e posso garantir que a situação aqui está muito, mas MUITO complicada. A partir de domingo (15), estamos proibidos de sair de casa por tempo indeterminado, os colégios, comércio, clínicas, etc estão fechando. Os hospitais colapsados, estão habilitando hotéis e asilos para transformar em leitos de hospital. Eu gostaria de relembrar vocês que há um mês atrás, nós também pensávamos que essa história só atingiria a China e não chegaria aqui. Mas chegou, e de uma maneira muito descontrolada, bloqueando o país. Também ríamos e tomávamos como piada tudo isso, até bater na nossa porta. Hoje o país inteiro está apagado, triste e assustado.
Não percam o bom humor, mas também não percam a responsabilidade. Enquanto vocês estão em tempo, tentem controlar esse vírus saindo pouco de casa, evitando aglomerações de pessoas (shows, teatros, manifestações), não cumprimentem com beijos, abraços ou aperto de mãos, mantenham o mínimo de um metro de distância de outra pessoa, evitem na medida do possível o uso de transporte público (embora eu saiba que é muito difícil fazer) e, acima de tudo, no mínimo sintoma de gripe, FIQUEM EM CASA, assim é a única maneira que vocês tem para não disseminar essa pandemia num país precário e com um dos sistemas públicos de saúde mais deficientes de toda América do Sul.
Por favor, me escutem e levem a sério tudo isso. É muito importante para que não haja colapsos, paralisações e por consequência, mortes. Obrigada e sorte!
Ao Compartilhe Viagens, Luciana contou que na rua em que mora, as pessoas vão para varanda e colocam música das 17h às 19h “para descontrair um pouco”. “Na rua do meu filho colocaram a Macarena e todos dançaram. Em uma comunidade de vizinhos, fizeram um bingo”, conta.
Ela falou ainda que todos os dias às 22h, as pessoas vão nas varandas aplaudir os trabalhadores da saúde. “É emocionante”, disse.
Nesta segunda-feira (16) à noite, Luciana também me fez uma chamada de Whatsapp, mostrando a rua onde mora, completamente vazia e mostrou medo em relação a ser abordada por um policial por estar na rua descumprindo a regra de confinamento. Para justificar a saída em horário de trabalho, ela anda com uma declaração da empresa comprovando que está trabalhando.
Depoimento Maiara Cruz (residente em Valência há 4 meses)
Maiara Cruz reside em Valência há 4 meses
Hoje é terça-feira, dia 17 de março de 2020, e há exatamente cinco dias a minha vida mudou de ponta-cabeça. Estou na Espanha, mais precisamente na cidade de Valência. Foi aqui na Comunidade Valenciana a primeira morte confirmada por Coronavírus no país, no dia 3 de março.
É difícil descrever nosso sentimento esses dias. As informações mudam a cada momento e, como previsto, os números de pessoas infectadas crescem assustadoramente, juntamente com o número de mortos.
Estou aqui com o meu marido e minha cadela, e sei que não somos grupo de risco, mas a possibilidade de estarmos contaminados, propagando o vírus pela nossa vizinhança, faz com que a gente passe a refletir sobre o nosso comportamento.
Gôndolas vazias em Valência
Se na semana passada alguém me dissesse que estaríamos vivendo tudo isso, eu jamais acreditaria. Até a última terça-feira, dia 10 de março, milhares de valencianos se concentravam na praça central da cidade, para ver a Mascletà, uma queima de fogos que acontecia todos dias, desde o início de março, às 14h. Essa era uma das programações das Fallas, a festa mais importante da Comunidade Valenciana. Para você ter uma ideia, é como se fosse o carnaval deles.
No final de fevereiro, já ouvíamos rumores de que talvez essas festas fossem canceladas, mas a escolha do governo e da prefeitura foi deixar que elas continuassem, afinal, a situação só estava caótica na China. Mas a propagação do vírus é tão rápida, que faz as coisas passarem pelos nossos olhos sem que a gente perceba. Ao nosso lado, a Itália começou a enfrentar sérios problemas. Enquanto por aqui, o país continuava recebendo milhares de turistas e seguindo com tudo normalmente.
No dia 9 de março, a Espanha vivia seu primeiro ponto crítico. Em apenas 24h, os casos de pessoas infectadas com o Coronavírus se multiplicaram de uma maneira drástica e o Governo precisou tomar medidas fortes de contenção, principalmente na Comunidade de Madri, que já era a região que registrava um maior número de casos.
A medida mais impactante, que fez a gente começar a perceber que as coisas estavam mais sérias do que imaginávamos, foi o cancelamento das Fallas em Valência, no dia 10 de março. Isso nos deixou com uma pulga atrás da orelha, mas ainda seguíamos nossa vida normalmente. Até que começamos a encontrar os supermercados com as prateleiras vazias. Parecia uma cena de filme.
Desde o cancelamento das festas, até o decreto de quarentena do governo espanhol, se passaram quatro dias. Esse tempo foi o suficiente para mudar por completo nossa percepção do problema. Agora somos obrigados a permanecermos em casa, com acesso muito restrito à rua. Só poderemos sair para levar nossa cachorra para fazer suas necessidades e para comprar remédios e alimento. Nossa vida ficará assim pelos próximos 15 dias ou mais.
Como nosso trabalho sempre foi remoto e minhas aulas vão permanecer online, a nossa rotina não muda muito. Mas tem sido duro nos depararmos com o silêncio sepulcral que se instalou na cidade. Ver as ruas completamente vazias e as pessoas com o sentimento de pânico, sem saber se seus familiares mais velhos vão conseguir sair dessa, e quando o país vai conseguir se recuperar desse baque, faz com a gente também sinta essa dor.
Esses dias têm sido de muita reflexão para todos. Mas agora a única coisa que podemos fazer é continuar mantendo a calma, ter – muita – paciência, seguir buscando informações seguras e nos cercando de cuidados, para proteger não somente nós dois, mas a todos que nos cercam.
“Eu comecei a escrever este depoimento um dia antes do pronunciamento do presidente Emmanuel Macron, na quinta-feira, dia 12 de março. E no primeiro rascunho, eu dizia que estava tranquila. Seguindo as recomendações, mas sem pânico. Bom, posso dizer que não é mais o caso.”
Raïssa Cajaraville
Quem nos deu este depoimento foi a relações públicas e brasileira Raïssa Cajaraville, que reside em Chennevières-sur-marne, região parisiense, que fica a 17km da capital do País. Raísa tem um filho de 4 anos, que estuda na escola pública da cidade, e nos deu um depoimento bem detalhado de como recebeu a notícia, a mudança na rotina e de como está a real situação por lá.
A França é hoje o terceiro país da Europa mais afetado pela epidemia (atrás da Itália e da Espanha) e está vivendo um crescimento exponencial do coronavírus. Nesta última semana, devido ao avanço e a velocidade com que a doença se propagou, a realidade cotidiana dos franceses mudou drasticamente. Segundo os últimos dados, 4.500 pessoas foram contaminadas no país, 300 em estado grave e 91 mortes foram registradas até agora.
Um evento evangélico no leste da França, que durou uma semana no mês de fevereiro, contribuiu para disseminar o vírus em todo o país, segundo autoridades sanitárias.
(A informação é de última hora, após o recebimento deste depoimento).
Confira na íntegra o depoimento enviado por Raïssa Cajaraville diretamente da França.
“Mãe, me mostra o coronavírus? Sei que é um ‘microbrio’ e que temos que lavar bem as mãos pra não pegar, meu professor explicou”. A curiosidade veio do meu filho, do alto dos seus quatro anos de idade, escolarizado numa escola pública da cidade onde vivemos. Estamos em Chennevières-sur-marne, região parisiense, a 17km e 20 minutos do coração da cidade luz, para ser mais exata.
Chennevières-sur-marne, região parisiense, que fica a 17km do centro de País.
Para respondê-lo, busquei vídeos na internet que explicassem, de forma lúdica, aos pequenos o que é esse tal vírus que tomou conta das notícias e rodas de conversa por todo o mundo. Acho importante não negligenciar a inteligência das crianças.
Eu comecei a escrever este depoimento um dia antes do pronunciamento do presidente Emmanuel Macron, na quinta-feira, dia 12 de março. E no primeiro rascunho, eu dizia que estava tranquila. Seguindo as recomendações, mas sem pânico. Bom, posso dizer que não é mais o caso.
Aqui tem muita informação. E precaução. O governo faz um trabalho incrível para manter a população por dentro de tudo, e de certa forma “tranquila”. E fico impressionada com a calma do Ministro da Saúde ao responder a imprensa, que tenta de todos os jeitos distorcer o que é dito. E quando falar já não adianta, o Ministro pede papel e caneta e, literalmente, desenha o que gostaria de dizer. Tudo isso com muita classe.
O desenho funciona, pelo menos para mim. Na entrevista em questão, ele mostrou um gráfico contrapondo o número de pessoas contaminadas e a capacidade dos hospitais em cuidar dos que desenvolvem a forma mais crítica da doença.
“Não podemos impedir que o vírus circule, mas podemos tentar controlar a velocidade com a qual ele se propaga”. É o que foi feito nas últimas semanas.
Na quinta (12), Macron falou durante pouco mais de vinte minutos na televisão. E quando escutei “a partir de agora o vírus vai circular mais intensamente e mais rápido”, senti um baque. Era de se esperar, mas de repente a coisa ficou mais séria. Nossos vizinhos italianos estão vivendo um pesadelo. E tudo indica que, em alguns dias, nosso serviço hospitalar, que é muito bom por sinal, também vai sentir os efeitos da sobrecarga de doentes necessitando de cuidados especiais.
O prognóstico é assustador. Há semanas não temos álcool gel nas farmácias. E quem ainda tem pra vender, aproveita para faturar. Antes o frasco de 80ml custava 1,90 euros. Conseguimos comprar seis por 30 euros. E olha que foi barato porque tem site vendendo um só por quase 100 euros.
Nos supermercados, os produtos acabam da noite para o dia. Macarrão, água, pão, leite e, claro, queijo, desaparecem rapidamente e são repostos na manhã seguinte. O governo insiste que não precisamos ter medo de ficar sem comida, as pessoas insistem que não tem medo, mas enchem as despensas. Eu sou uma delas.
Chennevières-sur-marne, região parisiense, que fica a 17km do centro de País.
O que me deixa “menos intranquila” é saber que as crianças saudáveis são vetores do vírus, mas normalmente ficam bem.
Ainda ontem, Macron decretou o fechamento de todos os estabelecimentos escolares por tempo indeterminado, o que causou um outro problema para os pais que trabalham, sobretudo porque no pronunciamento presidencial foi dito para evitar o contato das crianças com idosos. Então a ideia de deixá-los com os avós não é uma possibilidade. Ainda assim, muitas pessoas estão dizendo na TV ou no rádio que não tem outra alternativa.
O Ministro da Educação disse que as medidas serão colocadas em prática para que crianças, adolescentes e universitários tenham acesso ao ensino à distância (muitos municípios oferecem tablets para estudantes). A medida visa abrandar a velocidade com a qual o vírus é propagado.
Aqui eles repetem que o perigo nestes estabelecimentos, assim como em museus, bares, concentração de largada das maratonas, etc, é a “promiscuité” (promiscuidade, em francês). Eles se referem à proximidade entre as pessoas. Acho engraçado o uso da palavra em francês. No Brasil, a usamos majoritariamente para designar fatos e acontecimentos ligados ao sexo.
Outro ponto que tem causado incompreensão das famílias é a interdição de visitar idosos nos asilos. Como os mais velhos são naturalmente frágeis, a única solução que encontraram para protegê-los foi isolá-los do contato com a vida exterior. Isso está dando o que falar.
O presidente também disse que espera que as empresas liberem os funcionários para trabalharem de casa. E garantiu que o governo vai arcar com todas as despesas dos prejuízos financeiros que possam vir desta decisão. Tanto para o empregador quanto para o empregado.
Confio no governo e nas medidas tomadas até aqui. O Ministro e o Diretor da Saúde da França aparecem todos os dias na televisão, comentam os números de novos casos, explicam tudo esmiuçadamente. Não posso reclamar de falta de informação. Nem me sinto desamparada ou nas mãos de quem não sabe o que está fazendo. A verdade é que ninguém sabe muito ainda sobre o Covid19.
A questão agora é pensar o que fazer neste longo período sem aulas, sabendo que não podemos frequentar lugares fechados e que devemos evitar deslocamentos desnecessários. Tudo pode evoluir para restrições ainda maiores, só as próximas semanas dirão.
Culturalmente e economicamente é um desastre sem precedentes. A bolsa despencou, todos os eventos culturais foram cancelados, nada que reúna mais do que mil pessoas deve acontecer ou abrir.
Promoção de happy hour na França, fazendo piada com o coronavírus
Ainda assim, o humor está na ponta da língua. Bares estão chamando o Apèro (happy hour) de “Aperivirus” e um estabelecimento fez uma promoção: “compre duas Coronas e ganhe uma Morte Subite” (são cervejas, a primeira mexicana e a segunda originária da Bélgica).
Meu filho disse que sonhou com um coronavírus gigante vindo do céu e repete todo dia que não aguenta mais e quer que esse vírus vá embora.
Eu concordo com meu pequeno e desejo que tudo isso passe logo e que possamos retomar a vida normalmente. Ainda assim acredito que esta pandemia vai mudar a forma como os países produzem, como indústrias funcionam etc. Vem muita mudança por aí, mas por enquanto, o objetivo é respeitar as regras, cuidar de quem precisa e esperar passar.”
Com as últimas medidas anunciadas por alguns países, fechando as fronteiras para estrangeiros devido a pandemia do coronavírus, muita gente tem buscado informações sobre remarcação de voos e cancelamentos. Para ajudar os nossos leitores, buscamos informações com a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), conversamos com a advogada Daisy Mattos, especialista em direito administrativo e consumidor, e checamos os comunicados das principais companhias aéreas que operam no Brasil para saber qual a posição de cada uma delas.
Orientação da ANAC
A ANAC esclarece, no site oficial, que “a alteração ou o cancelamento de passagens aéreas por iniciativa do passageiro estão sujeitos às regras contratuais da tarifa adquirida, ou seja, é possível que seja cobrada diferença de tarifa e aplicadas eventuais multas. De todo modo, o passageiro com viagem para destinos afetados pelo coronavírus pode consultar sua empresa aérea sobre a existência de eventuais políticas flexíveis de remarcação ou de reembolso das passagens aéreas”.
Já nos casos em que a própria empresa aérea tenha a iniciativa de cancelar ou alterar a passagem, o passageiro em território brasileiro faz jus a todos os direitos previstos na Resolução nº 400 da ANAC. “Qualquer alteração programada feita pela empresa aérea, em especial quanto ao horário do voo e o seu itinerário, deve ser informada ao passageiro com 72 horas de antecedência da data do voo. Nos voos internacionais, se essa informação não for repassada ao passageiro dentro do prazo ou a alteração for superior a 1 hora em relação ao horário de partida ou de chegada, a empresa aérea deverá oferecer ao passageiro as alternativas de reembolso integral ou reacomodação em outro voo”.
A orientação da ANAC em caso de problemas de remarcação e cancelamento é para procurar primeiramente os canais de atendimento da própria empresa. Caso o problema persista, o canal adequado para registrar manifestações é a plataforma www.consumidor.gov.br, onde todas as empresas aéreas que operam no Brasil estão cadastradas e têm o prazo de até 10 dias para responder as reclamações registradas.
Direito do Consumidor
Para entender mais sobre como proceder nesses casos de remarcação e cancelamento devido ao coronavírus, conversamos também com a advogada Daisy Mattos, especialista em direito administrativo e consumidor.
De acordo com ela, não existe uma lei que obrigue as companhias fazerem mudanças ou cancelamentos sem custos. Porém, algumas companhias estão oferecendo esse benefício aos passageiros, enquanto outras não. “Em casos de passageiros idosos e crianças, que são grupos de risco, é necessário ajuizar uma ação com profissional para garantir o direito de remarcação ou cancelamento sem grandes prejuízos”, afirma Daisy Mattos.
A advogada ressalta ainda que, como o vírus já chegou ao Brasil, essas ações só atendem a passageiros que se enquadram em grupos de risco ou países que fecharam as fronteiras.
Comunicados das principais companhias aéreas que operam no Brasil a respeito do Coronavírus:
LATAM
A LATAM publicou nesta quarta-feira (11) as medidas tomadas pela companhia aérea para atender a passageiros que têm passagens marcadas para países com restrições devido a epidemia de coronavírus.
O Grupo LATAM Airlines também anunciou a suspensão temporária da sua operação entre São Paulo e Milão, em voos programados de 2 de março a 16 de abril de 2020.
A Azul anunciou que clientes com destino de/para Lisboa ou Porto, voando Azul em março de 2020, poderão alterar (para voar até 30 de junho de 2020) ou cancelar seu voo (reembolso através de crédito).
A TAP Air Portugal também publicou ontem um alerta sobre as mudanças de operações da companhia devido às determinações de países como Itália, Estados Unidos, Israel e Angola.
A Air Europa publicou também um informativo explicando as mudanças de operações devido às restrições de viagem e circulação de passageiros anunciadas por diferentes países.
A Emirates também divulgou sobre a suspensão de voos e as medidas que a companhia está tomando em relação à epidemia do coronavírus. A companhia também está tomando medidas adicionais que vão além dos requisitos regulamentares e do setor para garantir a saúde e o conforto de seus clientes. Entre essas medidas estão a reserva de passagens sem taxas de alteração em todos os voos para compras até 31 de março.
Leia aqui as informações completas sobre a Emirates:
A AirCanada também está isentando da cobrança de multa para alteração de voos para as passagens compradas entre 4 e 31 de março de 2020, desde que a remarcação seja feita até 14 dias antes da viagem. Mais informações: http://www.aircanada.com.br/beta/ofertas/default.aspx?pageid=657
AirFrance
A AirFrance autorizou a remarcação sem custo extra em sua rede de voos antes de 31 de março.
“Desde o surto do Coronavirus COVID-19, temos feito todo o possível para ajudar nossos clientes e permitir que eles adiem ou cancelem viagens planejadas para / de áreas com risco de exposição”, afirma o comunicado da companhia.
A Avianca também está oferecendo a opção de mudar o itinerário sem penalização a quem tenha adquirido bilhetes ou resgatado com milhas entre 4 e 31 de março de 2020 em rotas de e para os Estados Unidos, Canadá e Europa ou entre 11 e 31 de março de 2020 em rotas de e para outras rotas internacionais operadas pela Avianca.
Atualização 1 (11/03, às 22h13): Hoje o primeiro ministro italiano, Giuseppe Conte, fez um novo pronunciamento, e a partir desta quinta (12), só funcionarão os estabelecimentos de necessidades básicas, como supermercados, farmácias e bancos. Todos os outros estabelecimentos deverão ficar fechados. Além disso, a orientação é para que caso seja necessário resolver algo fora de casa, sai apenas uma pessoa por família por vez. As novas medidas são válidas até 25 de março.
Batemos um papo exclusivo com a Adja Medeiros, brasileira, de Natal/RN, que mora na cidade de Calenzano (província de Florença), e é bolsista de pesquisa na Universidade de Florença e que está vivendo todo este drama por lá. Veja o depoimento dela:
Adja Medeiros é bolsista de pesquisa na Universidade de Florença
A recomendação é de entrar poucos clientes por vez nos supermercados. Foto: Adja Medeiros
“Em meados de fevereiro deste ano foi onde descobriram o primeiro caso do Novo coronavírus (Covid-19) na Itália, no Norte. E, até então, o vírus foi se propagando até atingir de forma mais alarmante 14 províncias, que eram consideradas zona vermelha e estavam bloqueadas: ninguém podia sair ou entrar de lá, sem alguma justificativa, ou de trabalho ou de saúde. Semana passada, o governo lançou um decreto que as escolas e universidades iriam ficar sem funcionar até o dia 15 de março. E com o decreto de 09 de março, as escolas e universidades continuam sem funcionar até o dia 03 de abril e agora toda a Itália está confinada. Ou seja, ninguém entra ou sai sem uma justificativa. No site oficial do governo tem um modelo de autodeclaração, que quem precisa se movimentar pela Itália deve apresentar com a justificativa e se responsabilizando pelas informações ali contidas. Quem não estiver seguindo as normas do decreto, pode ser multado (até 206 euros) ou até preso (por até três meses) e reclusão de 1 a 12 anos para quem deve estar em quarentena ou se for positivo ao vírus e estiver circulando nas ruas.
Os supermercados estão funcionando normalmente, mas com o novo decreto muitas pessoas estão com medo e estão indo ao supermercado para poder estocar comida e água. Por causa dessa grande movimentação de pessoas nos supermercados e por causa das normas do novo decreto, dependendo do tamanho do estabelecimento, entra uma certa quantidade de pessoas em um determinado período de tempo. Por exemplo, em um supermercado grande aqui perto de casa, estavam entrando 50 pessoas a cada 15 minutos. Mas na farmácia, que é bem pequena, só estava entrando uma pessoa de cada vez. A fila era do lado de fora e cada pessoa mantendo um metro de distância da outra.
Eu sou bolsista de pesquisa na Universidade de Florença e até 09 de março nós estávamos indo trabalhar normalmente, só mantendo a distância de pelo menos um metro entre as pessoas, sem cumprimentar com beijos e abraços e lavando sempre as mãos. A partir do anúncio do novo decreto, a minha Professora nos orientou para trabalharmos de casa, escrevendo artigos e realizando pesquisa bibliográfica. Mas para professores e pesquisadores ainda está autorizado ir trabalhar, só não vamos porque temos a opção de trabalharmos de casa.
Autodeclaração para viajar na Itália
Então, a recomendação é só sair de casa para trabalhar ou comprar o essencial, que é comida ou itens essenciais, como lâmpada, caso tenha queimado. Lojas, supermercados, estão funcionando. Bares e restaurantes só podem funcionar até às 18:00 e os estabelecimentos devem organizar para que as pessoas mantenham sempre um metro de distância.
Hoje fomos a um supermercado grande e tinha fila do lado de fora, todos seguindo a recomendação de distância e resolvemos tentar ir em outro supermercado, menor. Ao chegarmos lá, não tinha fila e tinham poucas pessoas no interior. O supermercado estava bem abastecido de frutas, carnes e todos os itens essenciais de higiene. Inclusive, encontramos, por acaso, álcool em gel para as mãos, que é um item raro de se ver hoje em dia. Mas vale salientar que cada local vivencia situações diferentes. Nós somos privilegiados porque aqui fica em um local estratégico, perto de autoestrada e onde tem distribuidoras alimentícias. Pode ser que em outras cidades, as pessoas estejam enfrentando dificuldades maiores.
A recomendação é ficar em casa, mas se quiser aproveitar o sol e dar uma caminhada perto de casa, levar cachorro para dar uma volta, é permitido. Só devemos todos ter consciência da gravidade da situação, pela velocidade da propagação do vírus e cada um fazer a sua parte para conter essa propagação, para que o sistema sanitário do país consiga atender todas as demandas.
Que eu saiba só uma parte do aeroporto de Milão está fechada. Alguns voos continuam operando por lá. Os outros estão funcionando normalmente. Mas muitos voos estão sendo cancelados. Então, quem vai viajar, deve ficar sempre olhando o estado do voo, para ver se foi cancelado ou não. Mas a orientação é de só viajar se for extremamente necessário. Se for turismo, a recomendação é adiar. E quem for entrar ou sair da Itália ou até mesmo viajar pela Itália, entre diferentes províncias, deve apresentar essa autodeclaração, justificando a viagem.
Em um grupo do Facebook de brasileiros na Itália, do qual faço parte, tem um relato de uma pessoa que não está conseguindo voltar pro Brasil, pois o voo dela foi cancelado. Então até o dia 03 de abril, que é a validade desse decreto, acho bem difícil alguém conseguir viajar para dentro ou fora da Itália.”
Foto em destaque: Fila na frente de supermercado em Sesto Fiorentino, província de Florença. Foto: Adja Medeiros.
